Pedro Ramos - jul 1, 2019

Direito e os crimes virtuais

Com o progresso da tecnologia e a disseminação da internet, inúmeras questões jurídicas envolvendo o mundo virtual começaram a surgir. Sites falsos, furto de dados, uso indevido de imagem, desrespeito aos direitos autorais, entre outros, são alguns exemplos de situações que demandam fiscalização de quem fez o curso de Direito - e é especializado em crimes virtuais.

O setor de crimes cibernéticos faz parte de um segmento mais abrangente da advocacia: o Direito Digital. Portanto, se possui interesse em seguir carreira como criminalista virtual, precisa entender do que se trata, como funciona e quais são as outras possibilidades de atuação. Então, continue acompanhando este post e confira a seguir!

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O que é Direito Digital?

Em resumo, podemos definir o Direito Digital como um conjunto de regras, aplicações, conhecimentos e regulações das questões jurídicas realizadas no meio virtual. Consiste em uma área que dialoga com diversos setores do Direito e que ganhou força, principalmente, devido ao surgimento de crimes cibernéticos, como o furto de dados, entre outras infrações citadas acima. O objetivo é coibir o comportamento lesivo, responsabilizar o autor dos danos gerados e trazer harmonia e adequação às regras para a realidade virtual.

Como atua um advogado de crimes virtuais?

Todo advogado sabe que um crime significa um comportamento antijurídico. No meio virtual, esse conceito permanece o mesmo. A única diferença é que o profissional do Direito se especializará nas técnicas legislativas que envolvem a internet, a fim de combater o roubo de informações, alertar seus clientes quanto às medidas práticas de segurança virtual e outros crimes digitais.  

Quais são as opções de carreira desse segmento?

Quem concluiu o curso de Direito  e pretende atuar no segmento do Direito Digital, pode  contar com outras possibilidades de carreira, além de criminalista virtual. Afinal de contas, o ramo trata de inúmeras questões legais relacionadas ao universo da tecnologia.

Contencioso

Em vez de agir com o objetivo de identificar o autor da ação criminal, o advogado contencioso trabalha para garantir que os direitos das vítimas sejam validados. Um bom exemplo disso são os casos de vazamento de imagens íntimas, situação que gera constrangimentos e consequências graves.

Normalmente, esse tipo de conduta rende o pagamento de danos morais e materiais à parte lesada e é função do advogado contencioso fazer com que a vítima seja devidamente indenizada. Além disso, esse profissional também atua em ações trabalhistas, tributárias e relativas ao descumprimento de direitos autoriais.

Consultivo

Para trabalhar no ramo consultivo, o advogado precisa entender o funcionamento de negócios digitais, além da legislação. Isso porque seu trabalho é guiar e-commerces, empreendedores, startups e outras iniciativas virtuais na hora de fazer transações on-line sem ferir os Direitos do Consumidor e a normas gerais do Direito Civil.

Impulsionado pelo aumento dos crimes virtuais, o setor do Direito Digital ainda está em desenvolvimento, mas traz desafios interessantes para os recém-formados do curso de Direito. É uma área que oferece diversas oportunidades de carreira e de crescimento profissional, independentemente do segmento de especialização escolhido. E a melhor forma de começar essa jornada é por meio de uma universidade aprovada pelo MEC (Ministério da Educação), como as do grupo Afya Educacional. 

Gostou deste artigo? Confira agora outras possibilidades de carreira para quem acabou de se formar em Direito!

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Escrito por Pedro Ramos

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