Pedro Ramos - jul 1, 2019

O Direito e os crimes virtuais

Com o progresso da tecnologia e a disseminação da internet, inúmeras questões jurídicas envolvendo o mundo virtual começaram a surgir. Sites falsos, furto de dados, uso indevido de imagem, desrespeito aos direitos autorais, entre outros, são alguns exemplos de situações que demandam fiscalização de quem fez o curso de Direito - preferencialmente em alguma faculdade conceituada, como a FASAVIC de Vitória da Conquista na Bahia - e é especializado em crimes virtuais.

O setor de crimes cibernéticos faz parte de um segmento mais abrangente da advocacia; o Direito Digital. Portanto, caso você esteja interessado em seguir carreira como criminalista virtual, precisa entender do que ela se trata, como funciona e quais são as outras possibilidades de atuação. Então, continue acompanhando este post e confira a seguir!

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Do que se trata o Direito Digital?

Em suma, podemos defini-lo como um conjunto de regras, aplicações, conhecimentos e regulações das questões jurídicas realizadas no meio virtual. Consiste em uma área que dialoga com diversos setores do Direito e que ganhou força, principalmente, devido ao surgimento de crimes cibernéticos, como o furto de dados, entre outras infrações citadas mais acima. O objetivo é coibir o comportamento lesivo, responsabilizar o autor dos danos gerados e trazer harmonia e adequação às regras para a realidade virtual.

Como atua um advogado de crimes virtuais?

Todo advogado sabe que um crime significa um comportamento antijurídico. No meio virtual, esse conceito permanece o mesmo. A única diferença é que o profissional do Direito se especializará nas técnicas legislativas que envolvem a internet, a fim de combater o roubo de informações, alertar seus clientes quanto às medidas práticas de segurança virtual e outros crimes digitais.  

Quais são as opções de carreira desse segmento?

Aquele que concluiu o curso de Direito em uma boa faculdade - a exemplo da FASASETE de Sete Lagoas em Minas Gerais - e pretende atuar no segmento do Direito Digital, pode  contar com outras possibilidades de carreira, além de criminalista virtual. Afinal de contas, o ramo trata de inúmeras questões legais relacionadas ao universo da tecnologia.

Contencioso

Em vez de agir com o objetivo de identificar o autor da ação criminal, o advogado contencioso trabalha para garantir que os direitos das vítimas sejam validados. Um bom exemplo disso são os casos de vazamento de imagens íntimas, situação que gera constrangimentos e consequências graves.

Normalmente, esse tipo de conduta rende o pagamento de danos morais e materiais à parte lesada e é função do advogado contencioso fazer com que a vítima seja devidamente indenizada. Além disso, esse profissional também atua em ações trabalhistas, tributárias e relativas ao descumprimento de direitos autoriais.

Consultivo

Para trabalhar no ramo consultivo, o advogado precisa entender o funcionamento de negócios digitais, além da legislação. Isso porque seu trabalho é guiar e-commerces, empreendedores, startups e outras iniciativas virtuais na hora de fazer transações online sem ferir os Direitos do Consumidor e a normas gerais do Direito Civil.

Impulsionado pelo aumento dos crimes virtuais, o setor do Direito Digital ainda está em desenvolvimento, mas traz desafios interessantes para os recém formados do curso de Direito. É uma área que oferece diversas oportunidades de carreira e de crescimento profissional, independente do segmento de especialização escolhido. E a melhor forma de começar essa jornada é por meio de uma universidade aprovada pelo MEC (Ministério da Educação), como a UNIPTAC de Araguaína em Tocantins.

Gostou deste artigo? Confira agora outras possibilidades de carreira para quem acabou de se formar em Direito!

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Escrito por Pedro Ramos