Pedro Ramos - jul 19, 2019

O Direito Digital - Soluções conectadas com o futuro

Imagine um advogado. Provavelmente, a primeira imagem formada em sua mente será de uma pessoa de terno, sentada à  mesa e cercada de papéis, ou no meio de uma audiência, exclamando protestos em um tribunal. Ainda que esse estereótipo esteja bem próximo da vida profissional de milhares de pessoas, pouco a pouco essa figura vem passando por transformações, ou melhor, por inovações.

Nas últimas décadas, a tecnologia avançou e impulsionou o desenvolvimento mundial em uma velocidade jamais vista na história da humanidade. Primeiro, com o advento da internet e, depois, com a popularização dos smartphones; a modernização da sociedade mudou nossas formas de comunicação e deu origem a um novo espaço de relacionamento: o ambiente digital.

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A necessidade chamada Direito Digital.

No entanto, o que trouxe comodidade e praticidade para o cotidiano de milhões de pessoas, a transformação digital também contribuiu para o surgimento de novos problemas exclusivos deste ambiente: os crimes digitais (cybercrimes).

Roubo de dados, uso indevido de imagem, violamento de direitos autorais e sites fraudulentos são apenas algumas das inúmeras questões que preocupam não apenas profissionais de Direito, como também empreendedores e gestores de todos os portes. O Direito Digital é um novo ramo que vive sua ascensão em um mundo cada vez mais conectado, e que conversa diretamente com outras áreas, como o Direito do Consumidor, Civil, Tributário e Penal. Com o novo campo jurídico, surge uma nova área de atuação: a Advocacia Digital.

O que faz um Advogado Digital?

O profissional que se especializa no Direito Digital possui inúmeras áreas de atuação, visto que o ramo é ligado diretamente às outras vertentes jurídicas. Os principais ramos de atuação são:

  • Contencioso: Causas cíveis, ações previdenciárias, trabalhistas e relativas ao descumprimento de direitos autorais.
  • Consultivo: normalmente voltado para e-commerces de produtos e/ou serviços. Muito procurado por startups e empreendedores de pequeno e médio porte, atuantes em novas modalidades econômicas.
  • Criminal: Roubo de dados, injúria, difamação e calúnia. O profissional também lida com casos de crimes contra o consumidor, praticados em e-commerces.
  • Contratual: Elaboração e/ou adaptação de contratos regulatórios de ações entre empresas, fornecedores e clientes. Área muito recorrida por startups.

Quem pretende se especializar em Direito Digital precisa ser capaz de pensar o Direito de maneira ampla. No Brasil, o ramo ainda conta com poucas normas que regulamentam a questão da Advocacia Digital, porém, a cada ano, mais leis, regulamentos e decretos acerca do tema vêm surgindo no poder legislativo. O Marco Civil da Internet, principal norma do âmbito civil editada em 2014, por exemplo, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet por parte de provedores e usuários, em uma espécie de “Constituição da Internet”. 

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Os primeiros escritórios digitais

Problemas modernos requerem soluções modernas. Os avanços tecnológicos transportaram as relações humanas para o ambiente digital e o Direito não ficou para trás. Já é possível encontrar escritórios digitais como, por exemplo, a Koetz Advocacia primeiro escritório brasileiro especializado em Direito Previdenciário a oferecer atendimento 100% pela internet.

Sobre o tema, Luciano de Oliveira, coordenador do curso superior de Direito, na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista - BA, é enfático: “a apresentação de novos contextos de utilização de Direito demonstra uma evolução, também, dos instrumentos que estarão à disposição para resolução de conflitos. Os serviços jurídicos on-line devem ser percebidos muito mais do que como uma  tendência, mas uma realidade presente. Nesse aspecto, o escritório digital constitui verdadeira inovação e que atenderá, por certo, a essa demanda até então pouco explorada. Todavia, não perdemos de vista a necessidade, ainda que por pouco tempo, do ambiente físico. O Direito é uma ciência social aplicada, não podendo estar dissociado, portanto, das sensações, dos sentimentos e dos múltiplos contextos humanos.”

Para quem deseja mais competitividade no mercado e, ao mesmo tempo diminuir custos, optar por um escritório digital é apostar em uma tendência para o futuro. Cabe ao profissional, então, conhecer bem cada processo do escritório, entender as necessidades de sua clientela e, claro, identificar quais atividades podem ser beneficiadas pela digitalização.

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Escrito por Pedro Ramos